Carol Amaral Nails Designer

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Carol Amaral Nails Designer, com website oficial em https://carolamaralnaildesigner.com/. Pode contactar-nos através do e-mail geral@carolamaralnaildesigner.com ou pelo telefone +351 930 457 154. A Carol Amaral Nails Designer assume o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, cumprindo integralmente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679).

2. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades do Tratamento

Recolhemos e tratamos os dados pessoais estritamente necessários para as seguintes finalidades, baseando-nos numa base legal do RGPD:

• Comunicações e Agendamentos: Recolhemos Dados de Contacto (Nome, Endereço de e-mail, Telefone) quando utiliza o formulário de contacto ou solicita informações. A finalidade é processar e responder às suas comunicações e pedidos de agendamento ou informações. A base legal para este tratamento é o Consentimento do titular dos dados.

• Execução de Contrato e Faturação: Recolhemos Dados de Cliente (Nome, Morada, NIF – opcional, E-mail, Telefone, Histórico de serviços/compras) aquando da compra de formações, serviços ou produtos. A finalidade é a execução do contrato (prestação do serviço ou venda do produto) e o cumprimento de obrigações legais, como a emissão de faturas. A base legal é a Execução de um contrato e o Cumprimento de uma obrigação legal.

• Gestão de Formações: Recolhemos Dados de Formação/Inscrição (Nome, E-mail, Contacto, Informação sobre o nível de experiência, se aplicável) para gerir a sua inscrição nas formações, comunicar detalhes logísticos e pedagógicos. A base legal é a Execução de um contrato.

• Marketing e Newsletters: Recolhemos o seu E-mail quando subscreve a nossa newsletter. A finalidade é o envio de informações sobre novos serviços, formações, promoções e novidades. A base legal é o seu Consentimento ou o nosso Interesse legítimo (se já for nosso cliente).

• Melhoria do Website: Recolhemos Dados de Navegação (Endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas) através de cookies. A finalidade é melhorar a segurança, analisar estatísticas e otimizar a experiência do utilizador. A base legal é o nosso Interesse legítimo.

3. Prazo de Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Os dados de cliente necessários para efeitos fiscais são mantidos pelo período legalmente exigido (atualmente 10 anos em Portugal). Os dados para Marketing são mantidos enquanto o seu consentimento for válido (até à anulação da subscrição).

4. Transmissão de Dados a Terceiros

A Carol Amaral Nails Designer pode partilhar os seus dados pessoais com terceiros nas seguintes circunstâncias. Poderemos transferir os seus dados a entidades públicas (ex: Autoridade Tributária) para Cumprimento de Obrigações Legais. Os dados também poderão ser partilhados com Subcontratantes, que são prestadores de serviços (ex: alojamento web, contabilidade, plataformas de e-mail marketing) que tratam os dados em nosso nome, garantindo que estes cumprem as medidas de segurança exigidas pelo RGPD. Em regra, os dados são processados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Se houver transferências internacionais, serão tomadas as medidas adequadas para garantir a proteção dos dados.

5. Os Seus Direitos (Direitos do Titular dos Dados)

Como titular dos dados, tem o direito de exercer, a qualquer momento e de forma gratuita, os seguintes direitos: Direito de Acesso (saber quais os seus dados que tratamos), Direito de Retificação (alterar dados incorretos ou incompletos), Direito ao Apagamento (“Direito a ser Esquecido”), Direito à Limitação do Tratamento, Direito à Portabilidade (receber os seus dados num formato estruturado e transmiti-los a outro responsável) e o Direito de Oposição (por exemplo, ao marketing direto). Tem ainda o Direito de Retirar o Consentimento a qualquer momento. Pode exercer qualquer um destes direitos enviando um pedido escrito para geral@carolamaralnaildesigner.com. Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD).